POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Política de Privacidade
O VENDER BEM encara seriamente a privacidade e a proteção dos dados disponibilizados pelos seus utilizadores e reconhece o valor da sua privacidade, tomamos as medidas necessárias para garantir a proteção dos seus dados pessoais em todos os momentos. No entanto, para uma total utilização do nosso SITE, são necessários alguns dados de informações pessoais.
Os dados pessoais solicitados nos formulários do SITE (nome, telefone, endereço de correio eletrônico, etc.) servem para gestão, navegação e consulta do próprio SITE.
a) O Usuário desde já autoriza o VENDER BEM a, a seu critério, preservar, armazenar todos os Anúncios e/ou Conteúdos submetidos ao SITE, bem como todos os seus dados pessoais, a exemplo de endereços de e-mail, endereços de IP (Internet Protocol), informações de data e horário de acesso, entre outras informações. O Usuário também autoriza o VENDER BEM a informar e/ou divulgar estes dados em caso de exigência legal ou se razoavelmente necessárias para: cumprir com o devido processo legal; fazer cumprir estes T&C; responder a alegações de suposta violação de direitos de terceiros e de divulgação indevida de informações para contato de terceiros (por exemplo, número de telefone, endereço residencial), e para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança de terceiros ou do próprio VENDER BEM e de seus Usuários.
b) VENDER BEM poderá utilizar empresas de processamento de cartões de crédito e/ou de gestão de meios de pagamentos online terceirizadas, assim como empresas para monitorar o tráfego do SITE, que, em alguns casos, poderão armazenar e coletar informações e dados do Usuário.
c) A utilização do SITE implica no consentimento do Usuário para coleta, armazenamento e uso das informações pessoais fornecidas e suas atualizações, dados de tráfego, endereços IP, entre outros.
d) O Usuário tem plena ciência de que seus dados de cadastro e/ou dados de acesso serão informados se solicitados por autoridades competentes (polícia, agências reguladoras, ministério público, ordem judicial).
1.1 Responsabilidade dos dados
A responsabilidade pela exatidão dos dados inseridos no SITE é exclusiva do Usuário, por isso, caso o Usuário tenha fornecido informações falsas, o VENDER BEM reserva-se ao direito de negar o acesso ao SITE.
Os dados de caráter pessoal que forem disponibilizados pelos Usuários serão objeto de tratamento automatizado e incorporados aos arquivos automáticos do VENDER BEM, sendo esta titular e responsável de seus próprios arquivos, os quais, conforme as normas legais vigentes encontram-se devidamente registrados.
1.2 Cookies e Endereço IP
O Usuário aceita o uso de cookies e consente com o tratamento das informações que estão especificadas no presente documento. O SITE utiliza terceiras empresas para recolher informação, incluindo o uso Cookies, como Google, assim como outras ferramentas para fins promocionais. Do mesmo modo, os cookies poderão ser utilizados com a finalidade de facilitar ao máximo a navegação do Usuário pelo SITE, sem que tais Cookies proporcionem referências que permitam deduzir dados pessoais do Usuário nem dados do disco rígido de seu computador. Os cookies instalados se apagarão automaticamente uma vez finalizada sua navegação, exceto aqueles que, por motivos estritamente técnicos, devam ser mantidos instalados no computador dos Usuários. Não obstante, o Usuário pode configurar seu navegador para que notifique e cancele a instalação dos Cookies enviados pelo SITE, sem que tal cancelamento prejudique seu acesso aos conteúdos do mesmo. Seu endereço IP e outros dados oriundos da conexão com o seu computador são utilizados para personalizar o serviço e compreender como os Usuários se utilizam do SITE. O Usuário desde já entende e autoriza que:
a) O VENDER BEM poderá utilizar cookies para administrar as sessões dos Usuários e armazenar preferências, rastrear informações, idioma selecionado, entre outros. Cookies poderão ser utilizados independentemente de cadastro do Usuário.
b) “Cookies” são pequenos arquivos de texto transferidos via servidor para o disco rígido e armazenados no computador do Usuário. Cookies podem coletar informações como data e horário de acesso, histórico de navegação, preferências e nome do usuário.
c) Em alguns casos, prestadores de serviços terceirizados poderão utilizar cookies no SITE, que VENDER BEM não controla nem acessa. Tais cookies, derivados de outros sites não são regulados por estes Termos e Condições, os mesmos devem ou podem possuir suas próprias políticas de privacidade quanto ao armazenamento e conservação de informações pessoais, completamente alheios ao VENDER BEM.
d) O Usuário tem a opção de aceitar ou recusar o uso de cookies em seu computador, independente de cadastro no SITE, configurando seu navegador como desejar. A recusa do uso de cookies pode, contudo, resultar na limitação do acesso do Usuário a certas ferramentas disponíveis no SITE, dificuldades no login, entre outros.
e) Considerando que VENDER BEM poderá realizar parcerias com terceiros, eventualmente estes poderão coletar informações de usuários como endereço IP, especificação do navegador e sistema operacional. Estes Termos e Condições não se aplicam às informações pessoais fornecidas aos terceiros e por eles armazenadas e utilizadas.
f) O SITE poderá, eventualmente, conter links para sites de terceiros. O VENDER BEM não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela segurança das informações do Usuário quando acessar sites de terceiros. Tais sites podem possuir suas próprias políticas de privacidade quanto ao armazenamento e conservação de informações pessoais, completamente alheios ao VENDER BEM.
g) O VENDER BEM poderá trabalhar com empresas terceirizadas de propaganda para a divulgação de anúncios durante visitas a seu site. Tais empresas poderão coletar informações sobre as visitas de Usuários ao SITE (VENDER BEM), no intuito de fornecer anúncios personalizados sobre bens e serviços do interesse do Usuário. Tais informações não incluem nem incluirão nome, endereço, e-mail ou número de telefone do Usuário.
h) Ao publicar um anúncio no VENDER BEM, o Usuário compreende que os anúncios e o Conteúdo são públicos e acessíveis a terceiros, podendo ser listados nos resultados de ferramentas de pesquisa como Yahoo, MSN, Google e outros e no cache dessas ferramentas de pesquisa, em “feeds” e outros websites por acordos comerciais entre o VENDER BEM e outras prestadoras de serviço. O Usuário compreende que é de responsabilidade de cada uma dessas ferramentas de pesquisa, websites ou recursos RSS manter seus índices e cache atualizados e remover o Conteúdo de seus índices e cache, pois não é possível que o VENDER BEM exerça influência sobre eles.
i) O VENDER BEM poderá utilizar as informações e/ou dados fornecidos e/ou coletados pelo usuário para:
I. Aplicar estes T&C;
II. Acompanhar as atividades do Usuário, utilizando palavras chaves de pesquisas e novos anúncios para administrar mais efetivamente o tráfego no SITE;
III. Prestar serviços ao Usuário;
IV. Criar e administrar Contas de Usuário; e
V. Prestar assistência técnica.
VI. Coleta de dados estatísticos, bem como para identificação do perfil do Usuário e personalização do serviço.
1.3 O VENDER BEM poderá, ainda, compartilhar informações coletadas, como a capacidade do navegador ou o sistema operacional do Usuário, com os prestadores de serviços terceirizados, no intuito de compreender melhor quais anúncios e serviços podem ser de interesse do Usuário.
1.4 É reservado ao VENDER BEM o direito de bloquear o acesso ao SITE de Usuários alocados em alguns países.
1.5 O VENDER BEM se reserva o direito de reter informações pelo período que entender necessário para o bom cumprimento de seus negócios, mesmo após o encerramento da conta do Usuário, salvo manifestação expressa do Usuário em sentido contrário.
1.6 O VENDER BEM não processa pagamentos diretamente e não armazena informações de cartões de crédito dos Usuários. É utilizada a tecnologia “secured socket layer” (SSL) para o processamento de transações com prestadores de serviços terceirizados, tais como MOiP, PAGSEGURO, B!Cash.
1.7 As informações e dados cadastrais do Usuário podem ser protegidos por senha e nome de Usuário exclusivos, pessoais e intransferíveis, que não devem ser divulgados, quer pelo VENDER BEM, quer pelo próprio Usuário.
1.8 O Usuário desde já declara estar ciente que o VENDER BEM não assume nenhuma responsabilidade em caso de roubo, perda, alteração ou uso indevido de suas informações pessoais e do Conteúdo como um todo, inclusive na hipótese de informações fornecidas a prestadores de serviços terceirizados ou a outros Usuários e na hipótese de descumprimento destes T&C por prestadores de serviços terceirizados.
1.9. O nome e e-mail do usuário somente serão divulgados em seus comentários quando neles inclusos pelo próprio Usuário.
1.10 VENDER BEM recomenda ao Usuário a não divulgar nestas ferramentas (comentários), ou em qualquer outro Conteúdo, informações que o usuário não deseja que sejam públicas.
1.11 O Usuário não precisa se cadastrar para postar ou responder a Anúncios no SITE. Com o cadastro, o VENDER BEM poderá enviar ao Usuário notificações sobre anúncios, promoções, conteúdos especiais e notificações, exigidas legalmente ou não.
1.12 O Usuário poderá optar por não receber via e-mail determinadas mensagens, como newsletters,
recomendações de compra e venda no SITE, avisos de recebimento de comentários em seus anúncios
e avisos de autorização para atualização de suas mensagens. Tais preferências não serão alteradas
sem o devido consentimento do Usuário.
2. Capacidade do Usuário em usar os serviços oferecidos pelo SITE
2.1 O Usuário, se pessoa física, declara ser maior de 18 anos, menor emancipado, ou possuir o consentimento legal, expresso e por escrito, dos pais ou responsável legal e ser plenamente capaz para se vincular a estes T&C, acatar e cumprir com suas disposições.
2.2 Menores de idade não devem enviar informações pessoais, tais como endereço de e-mail, nome e/ou informação para contato ao VENDER BEM. Apenas os pais ou responsáveis legais estão autorizados a entrar em contato com o VENDER BEM.
3. Modificações
VENDER BEM se reserva o direito de modificar as Condições Gerais de Uso e as Condições Particulares com o objetivo de adequar-se à legislação vigente, ao entendimento jurisprudencial e às práticas habituais do mercado. Fica reservado o direito do VENDER BEM de efetuar as modificações que considere oportunas, podendo modificar, suprimir e incluir, unilateralmente e mediante comunicação a seus Usuários (através do endereço eletrônico cadastrado), novos conteúdos e/ou serviços, assim como a forma em que estes estejam apresentados e localizados.
As mudanças a serem realizadas nos serviços sujeitos à contraprestação econômica poderão ser realizadas pelo VENDER BEM da maneira que as considere oportunas, estando o VENDER BEM autorizado a modificar, suprimir e incluir novos conteúdos e/ou serviços, assim como a forma em que estes estejam apresentados e localizados.
Nesse caso, o Usuário será comunicado previamente pelo VENDER BEM (através do endereço eletrônico cadastrado) e a ele será dado um prazo de 5 (cinco) dias úteis para que se manifeste sobre a mudança e sua intenção em continuar a utilizar os serviços. No caso da não manifestação por parte do Usuário presumir-se-á sua concordância com as referidas mudanças. Na hipótese de não concordar com as mudanças a serem efetuadas pelo VENDER BEM, a relação entre o Usuário e o VENDER BEM será rescindida, não podendo mais o Usuário se utilizar dos serviços disponibilizados no SITE nas condições prévias à mudança efetuada pelo VENDER BEM.
4. Direito de exclusão
VENDER BEM se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao SITE e/ou aos serviços oferecidos, sem necessidade de aviso prévio direto ou através de um terceiro, daqueles Usuários que descumpram as Condições Gerais de Uso e/ou as Condições Particulares que lhe sejam aplicáveis ou àqueles que o VENDER BEM, por liberalidade própria, resolver recursar ou retirar do SITE.
5. Regras Gerais, Legislação aplicável e Foro
5.1 Estes T&C e quaisquer outras políticas divulgadas pelo VENDER BEM no Site, estabelecem o pleno e completo acordo e entendimento entre o Usuário superando e revogando todos e quaisquer entendimentos, propostas, acordos, negociações e discussões havidos anteriormente entre as partes.
5.2 Os T&C e a relação entre as partes são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
5.3 A incapacidade do VENDER BEM em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou cláusula dos T&C não representa uma renúncia desse direito ou cláusula.
5.4 Na hipótese de que qualquer item, termo ou disposição destes T&C vir a ser declarado nulo ou não aplicável, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará quaisquer outros itens, termos ou disposições aqui contidos, os quais permanecerão em pleno vigor e efeito.
5.5 Jurisdição, todas as questões relativas ao SITE, às Condições Gerais de Uso (T&C) e às Políticas serão regidas pelas leis brasileiras e se submeterão ao foro da Cidade de Diamantina / MG.